REVISTA RMPB · AÇÃO 3.2

Revista do Ministério Público Brasileiro

Pesquisa, reflexão crítica e conhecimento a serviço do Direito e da sociedade.

Acesso abertoSemestralISSN 2764-8117
CONHECIMENTO EM CIRCULAÇÃO

Um espaço aberto ao debate jurídico.

A RMPB reúne produção científica, estudo e pesquisa de interesse jurídico, aproximando a prática institucional do debate acadêmico.

A publicação semestral é de acesso aberto e recebe contribuições de toda a comunidade acadêmica e científica, para além dos integrantes do Ministério Público.

O fortalecimento da revista integra a ação 3.2 do Plano 2026–2030 do CDEMP, dedicada ao debate crítico e propositivo sobre Educação e Inovação no MP.

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A edição nº 03, de janeiro a junho de 2025, é a mais recente apresentada na página oficial consultada em 11/10/2026.

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Submissão de artigos

A revista informa o recebimento de trabalhos em fluxo contínuo. A chamada específica para a edição prevista para dezembro de 2026 teve prazo até 30 de setembro de 2026, já encerrado.

Consulte a equipe editorial sobre o enquadramento do seu trabalho nas próximas edições.

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Mestres, doutores e pós-doutores em Direito ou áreas afins, com interesse e disponibilidade para avaliar artigos, podem se cadastrar pelo formulário ou pelo e-mail da revista.

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ORIENTAÇÕES AOS AUTORES

Da pesquisa
à publicação.

Direito e Justiça, Sociedade, Desenvolvimento, Direito Nacional e Internacional, Direitos Fundamentais, Políticas Públicas, Criminologia, Sociologia, Filosofia e História do Direito.

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Originalidade e idiomas

Artigos inéditos, sem submissão simultânea. A aprovação implica cessão dos direitos autorais. Português; inglês, espanhol, francês ou italiano dependem de avaliação editorial.

Estrutura do artigo

Título, resumo de até 250 palavras e 3–5 palavras-chave em português e inglês. Introdução, desenvolvimento e conclusões numerados (NBR 6024:2012); referências ao final.

Arquivo e formatação

15–30 páginas, incluindo referências. Times New Roman 12, entrelinhas 1,5, margens 2,5 cm, texto justificado. Notas explicativas em tamanho 10, espaço simples. Formatos .docx ou .odt.

Citações, autoria e avaliação

Citações: NBR 10520:2023; referências alfabéticas: NBR 6023:2018. Até dois autores, com titulação e vínculo informados. Triagem formal seguida de avaliação duplo-cega: aprovação, revisões, reformulação ou rejeição.

Como encaminhar

Envie o artigo sem identificação, em Word, por e-mail. No corpo da mensagem, informe nomes completos, minicurrículos e contatos dos autores. Submissões incompatíveis com as normas são recusadas.

Resumo para preparação do manuscrito. Consulte as normas completas antes do envio.

EXPEDIENTE

Corpo editorial

A equipe responsável pela publicação e pela construção de um debate plural e qualificado.

Editores responsáveis

Editora executivaMarília Quadros Ribeiro dos SantosCEAF / Ministério Público do Espírito Santo

Conselho editorial

EDITORA

FÓRUM
Conhecimento Jurídico

Luís Cláudio Rodrigues Ferreira
Presidente e Editor

Rua Paulo Ribeiro Bastos, 211 – Jardim Atlântico
Belo Horizonte/MG – Brasil · CEP 31710-430
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Informações consultadas em 11/10/2026.Página oficial da revista ↗Chamadas e orientações ↗
CDEMP / INSTITUCIONAL