
Revista do Ministério Público Brasileiro
Pesquisa, reflexão crítica e conhecimento a serviço do Direito e da sociedade.
Um espaço aberto ao debate jurídico.
A RMPB reúne produção científica, estudo e pesquisa de interesse jurídico, aproximando a prática institucional do debate acadêmico.
A publicação semestral é de acesso aberto e recebe contribuições de toda a comunidade acadêmica e científica, para além dos integrantes do Ministério Público.
O fortalecimento da revista integra a ação 3.2 do Plano 2026–2030 do CDEMP, dedicada ao debate crítico e propositivo sobre Educação e Inovação no MP.
Conhecer o objetivo estratégico ↗Sua pesquisa amplia essa conversa.
Artigos científicos e avaliação por pares para fortalecer a produção acadêmica.
Submissão de artigos
A revista informa o recebimento de trabalhos em fluxo contínuo. A chamada específica para a edição prevista para dezembro de 2026 teve prazo até 30 de setembro de 2026, já encerrado.
Consulte a equipe editorial sobre o enquadramento do seu trabalho nas próximas edições.
revistadomp.cdemp@gmail.com ↗Preparar meu artigo ↓Seja parecerista ad hoc
Mestres, doutores e pós-doutores em Direito ou áreas afins, com interesse e disponibilidade para avaliar artigos, podem se cadastrar pelo formulário ou pelo e-mail da revista.
Cadastrar-se como parecerista ↗Da pesquisa
à publicação.
Direito e Justiça, Sociedade, Desenvolvimento, Direito Nacional e Internacional, Direitos Fundamentais, Políticas Públicas, Criminologia, Sociologia, Filosofia e História do Direito.
Consultar normas completas ↗Originalidade e idiomas
Artigos inéditos, sem submissão simultânea. A aprovação implica cessão dos direitos autorais. Português; inglês, espanhol, francês ou italiano dependem de avaliação editorial.
Estrutura do artigo
Título, resumo de até 250 palavras e 3–5 palavras-chave em português e inglês. Introdução, desenvolvimento e conclusões numerados (NBR 6024:2012); referências ao final.
Arquivo e formatação
15–30 páginas, incluindo referências. Times New Roman 12, entrelinhas 1,5, margens 2,5 cm, texto justificado. Notas explicativas em tamanho 10, espaço simples. Formatos .docx ou .odt.
Citações, autoria e avaliação
Citações: NBR 10520:2023; referências alfabéticas: NBR 6023:2018. Até dois autores, com titulação e vínculo informados. Triagem formal seguida de avaliação duplo-cega: aprovação, revisões, reformulação ou rejeição.
Como encaminhar
Envie o artigo sem identificação, em Word, por e-mail. No corpo da mensagem, informe nomes completos, minicurrículos e contatos dos autores. Submissões incompatíveis com as normas são recusadas.
Resumo para preparação do manuscrito. Consulte as normas completas antes do envio.
Corpo editorial
A equipe responsável pela publicação e pela construção de um debate plural e qualificado.
Editores responsáveis
- Ana Maria Moreira MarchesanMinistério Público · Rio Grande do Sul
- Antônio Sergio Cordeiro PiedadeMinistério Público · Mato Grosso
- Hermes Zaneti JuniorMinistério Público · Espírito Santo
Conselho editorial
- Adriano Godoy FirminoMinistério Público · Goiás
- Ana Maria Moreira MarchesanMinistério Público · Rio Grande do Sul
- Antonio Sergio Cordeiro PiedadeMinistério Público · Mato Grosso
- Fernanda da Silva SoaresMinistério Público · Paraná
- Lara PeplauMinistério Público · Santa Catarina
- Manuel PinheiroMinistério Público · Ceará
- Maria do Socorro Milhomem Monteiro MoroMinistério Público · Amapá
FÓRUM
Conhecimento Jurídico
Luís Cláudio Rodrigues Ferreira
Presidente e Editor
Belo Horizonte/MG – Brasil · CEP 31710-430Visitar a Editora Fórum ↗


