Um plano de integração e transformação para elevar a formação no Ministério Público brasileiro.
Baixar o Plano Estratégico · PDFPromover a integração e o desenvolvimento das Escolas do MP, fomentando a excelência na capacitação, no aperfeiçoamento e na especialização de seus integrantes, para o fortalecimento de sua atuação resolutiva e em conformidade com os princípios constitucionais e as demandas da sociedade.
Ser reconhecido, até 2030, como o principal fórum de articulação e inovação das Escolas do Ministério Público brasileiro, impulsionando a transformação institucional contínua e a excelência na defesa da sociedade.
Fomentar práticas pedagógicas e institucionais transformadores, estimulando a criatividade e a formação de pensamento crítico adaptado aos desafios contemporâneos.
Assegurar que todas as ações sejam pautadas pela integridade, imparcialidade e compromisso com os direitos fundamentais, direitos humanos e inclusão social.
Promover a sinergia, o intercâmbio de boas práticas e atuação conjunta entre as Escolas e Centros de Estudos, construindo soluções coletivas de boa governança.
Buscar os mais altos padrões de qualidade na formação, capacitação e produção de conhecimento, promovendo pesquisa e aperfeiçoamento contínuo.
Orientar as ações educacionais para que a formação impacte a atuação pratica, gerando resultados concretos para a sociedade.
Gerir os resultados e políticas educacionais com clareza e prestação de contas, atuando em defesa da ordem jurídica, do interesse social, individual indisponível e do regime democrático.
Explore as 36 ações que orientam a execução do plano.
O relatório apresenta as ações planejadas, mas não informa sua situação de execução. Os selos serão atualizados após confirmação do CDEMP.
Garantir sustentabilidade, profissionalização e autonomia administrativa das Escolas do Ministério Público.
Estabelecer o Modelo Nacional de Governança das Escolas do MP, com estrutura mínima e processos padronizados
Situação a confirmarDefinir equipe técnica mínima e funções essenciais (pedagogo, bibliotecário, comunicação, designer, TI, técnico de som e imagem e secretaria acadêmica com previsão de residência técnica não-jurídica, dentre outros)
Situação a confirmarRegulamentar a exclusividade do(a) dirigente escolar, com dispensa das atividades finalísticas e de preferência sem cumulação com outros cargos de direção/coordenação em atividades-meio, observando-se as peculiaridades de cada Unidade
Situação a confirmarCriar Conselhos Administrativos Ativos com participação da alta administração
Situação a confirmarImplementar o Sistema de Governança Digital CDEMP, para monitoramento e transparência
Situação a confirmarAssegurar bibliotecas físicas e virtuais conectadas e plano de infraestrutura educacional, inclusive em parceria com redes nacionais de bibliotecas
Situação a confirmarPromover formação continuada em gestão educacional e liderança para dirigentes e equipes
Situação a confirmarEstimular a geração de conhecimento novo e aplicado que transforme a formação e a atuação do Ministério Público.
Criar a Rede CDEMP de Inovação e Pesquisa Educacional, integrando laboratórios e núcleos das Escolas
Situação a confirmarEstimular pesquisas empíricas e relatórios técnicos sobre capacitação e impacto institucional
Situação a confirmarInstituir o Prêmio CDEMP de Inovação Educacional
Situação a confirmarApoiar a implantação de laboratórios de inovação nas Escolas
Situação a confirmarFirmar parcerias com universidades e centros de pesquisa para formação em métodos científicos e produção aplicada, bem como compartilhamentos de Bibliotecas Digitais
Situação a confirmarSer reconhecido como o centro de referência nacional para conhecimento, boas práticas e comunicação entre as Escolas.
Criar o Portal Nacional CDEMP de Conhecimento e Boas Práticas, no site do CDEMP
Situação a confirmarReforçar a Revista CDEMP RMPB como espaço qualificado de debate crítico e propositivo, qualis A (ou outro sistema adotado pelos órgãos competentes), de Educação e Inovação no MP, inclusive com critério de Relevância, a fim de acompanhar os novos critérios adotados pelo CNPQ
Situação a confirmarEstruturar a Rede de Comunicação Integrada CDEMP, com identidade institucional comum e relatório quinzenal dos eventos realizados pelas diversas escolas
Situação a confirmarDesenvolver o Banco Nacional de Experiências Formativas, com vídeos, cases e materiais pedagógicos
Situação a confirmarAmpliar a presença digital e a visibilidade pública das Escolas e do CDEMP
Situação a confirmarFomentar a comunicação e a capacitação do corpo de servidores das Escolas e Centros de Estudos
Situação a confirmarRealizar Congresso Anual do CDEMP explorando temas de interesse das administrações e dos corpos docentes das escolas superiores e dos centros de estudos e aperfeiçoamento funcional
Situação a confirmarAssegurar coerência, qualidade e reconhecimento mútuo nos processos formativos.
Elaborar o Guia Nacional de Diretrizes Curriculares para cursos de ingresso, aperfeiçoamento e especialização, em parceria com a Unidade Nacional de Capacitação e com o Conselho Nacional do Ministério Público
Situação a confirmarEstabelecer padrões mínimos de carga horária, competências e avaliação
Situação a confirmarRealizar oficinas nacionais de formação de formadores e avaliadores, a partir das experiências com a ENFAM
Situação a confirmarCriar critérios de reconhecimento recíproco de certificações
Situação a confirmarInstituir o Comitê Nacional de Normatização Educacional CDEMP
Situação a confirmarIntegrar as Escolas a redes nacionais e internacionais de excelência, trazendo conhecimento externo e ampliando influência.
Firmar acordos de cooperação técnica com universidades, escolas de governo e organismos internacionais (OCDE, OEA, ONU, FLACSO, Escolas da Magistratura Italiana, Francesa e Portuguesa, também nos países da América Latina, Associação Internacional de Promotores - IAP, etc.)
Situação a confirmarFomentar a representação do CDEMP na Global Training Academy - IAP (International Association of Prosecutors) e a criação da Rede Latino América de Escolas do Ministério Público - RELAMP
Situação a confirmarImplementar o Programa CDEMP de Internacionalização e Mobilidade, reforçar convênios e oportunidades de estudo e pesquisa no exterior, bem como exportar o conhecimento desenvolvido no Brasil e o modelo brasileiro de Ministério Público
Situação a confirmarPromover projetos conjuntos entre Escolas Estaduais e ENAMP
Situação a confirmarCriar o Banco de Parceiros Estratégicos CDEMP, com mapeamento de oportunidades e financiamento
Situação a confirmarAlinhar competências e resultados institucionais através de formação de excelência.
Criar o Programa Nacional de Formação Integrada CDEMP, com trilhas modulares de ingresso, aperfeiçoamento e especialização
Situação a confirmarEstabelecer critérios comuns de qualidade e certificação para cursos das Escolas
Situação a confirmarDesenvolver o Catálogo Nacional de Cursos CDEMP, com banco de dados de formações ofertadas
Situação a confirmarFomentar o uso de metodologias ativas e ensino híbrido nos cursos
Situação a confirmarPromover semanas nacionais temáticas de capacitação conjunta
Situação a confirmarPadronizar tempo mínimo de permanência dos Promotores de Justiça Substitutos nas Escolas de Formação
Situação a confirmarRealizar estudos para a criação de banco de horas sobre capacitações feitas pelos membros
Situação a confirmarRelatório do Plano Estratégico CDEMP · Versão 3 · Janeiro de 2026.
